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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:40
TST cancela penhora em dinheiro do Itaú Unibanco
eventuais valores penhorados para que a penhora recaia sobre os bens indicados
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:30
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:40
Penhora depende de regime de bens
A mulher que casou em regime de comunhão parcial de bens consegue o direito de não ter o seu imóvel penhorado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:32
JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô
Isso porque os julgadores entendem que o bloqueio de dinheiro é a forma mais rápida e eficaz de satisfazer o crédito devido ao trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:23
Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
STJ, alegando que os bens indicados à penhora são válidos e não podem ser recusados pelo credor
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:02
Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan
A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:34
Liberada a credor penhora com garantia real
dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:47
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra bloqueio de bens sem autorização judicial
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que "a conclusão de todos os colegiados, inclusive do plenário, é de que esse dispositivo fere a Constituição".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:12
Saldo em caderneta de poupança.
Penhora válida.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 15:43
Penhora. Ampliação
Petição requerendo ampliação de penhora.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"
Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:10
SDI-2 suspende penhora de dinheiro em execução provisória
trabalhista fosse processada sem penhora em dinheiro ou bloqueio online
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 12:30
Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica
Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:50
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:29
Execução Judicial e as novas formas de Penhora
consequência lógica é o requerimento de penhora de bens pelo credor.